A declaração completa em breve estará disponível aqui, mas os elementos-chave incluem:
- 12 anos de educação primária e secundária financiada com dinheiros públicos, gratuita e equitativa, dos quais pelo menos nove anos são obrigatórios.
- Pelo menos um ano de educação pré-primária de qualidade, gratuita e obrigatória e assegurar que todas as crianças tenham acesso a um desenvolvimento, cuidados e educação de qualidade na primeira infância.
- Um compromisso para tratar todas as formas de exclusão e marginalização, disparidades e desigualdades no acesso, participação e resultados de aprendizagem.
- O reconhecimento da importância da igualdade de género na realização do direito à educação, incluindo o compromisso de apoiar as políticas, planeamento e ambientes de aprendizagem sensíveis ao género.
- Compromisso para com a Educação de qualidade e melhoria de resultados de aprendizagem, incluindo a garantia de que os professores e educadores são capacitados, adequadamente recrutados, bem formados, profissionalmente qualificados, motivados e apoiados.
- Compromisso de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de qualidade.
- Recomendações sobre respostas a crises garantindo que a educação é feita em ambientes de aprendizagem seguros e apoiados.
- Uma confirmação que a responsabilidade principal para a implementação desta agenda recai sobre o Estado.
- Incitar
a adesão a gastar pelo menos 4 a 6% do PIB e / ou atribuição de pelo
menos 15 a 20% do total da despesa pública com a educação. Em solidariedadeO Secretariado da CGE
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