Caros membros da CGE
Estamos a escrever para vos
dar informações atualizadas sobre os processos de negociação que têm ocorrido
nos últimos meses. Com o Forum Mundial de Educação terminado, centramo-nos
agora nas negociações finais, em Nova Iorque, onde os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável e as suas metas e indicadores globais estão a ser
determinados. Ao mesmo tempo, questões relacionadas com o financiamento e
alguns aspectos de implementação da agenda serão decididos pelos resultados da
Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD) em Adis Abeba.
Conferência sobre
Financiamento para o Desenvolvimento
De 13 a 16 de julho, Chefes de Estado e Ministros
das Finanças, Negócios Estrangeiros e da Cooperação para o Desenvolvimento vão
reunir-se para a terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o
Desenvolvimento (FfD3), em Adis Abeba, na Etiópia. Será adotada uma declaração
negociada e acordada a nível intergovernamental que visa aumentar as receitas
para o desenvolvimento em geral e dos ODS, em particular.
O acordo deverá
constituir um importante contributo para o desenvolvimento da agenda pós-2015
como um todo, e deve apoiar também a sua implementação. A conferência será
precedida por uma cimeira da OSC nos dias 11 e 12 de julho. Grande parte das
negociações para os ODS, especialmente sobre a questão de meios de
implementação, aguardam os resultados da Conferência sobre Financiamento para o
Desenvolvimento.
Pontos chave:
· A
participação na Conferência FfD de Adis Abeba: Tanvir Muntasim da ActionAid
International, vai representar a CGE na Conferência sobre o Financiamento para
o Desenvolvimento. Se você ou a sua organização participarem na conferência ou
no Forum OSC que a precede, por favor avise Tanvir o mais cedo possível, a fim
de se coordenar uma estratégia conjunta: Tanvir.Muntasim@actionaid.org .
Será particularmente útil saber se o vosso delegado
faz parte da delegação governamental oficial e / ou se tem uma função de orador
ou organizador durante a semana. Existem planos para uma reunião informal
de representantes de Educação durante o segundo dia do Forum OSC para chegar a
acordo sobre uma estratégia para a semana.
· Documento
final FfD: Tem havido uma série de negociações longas e tempestuosos
em relação ao texto da declaração. A versão mais recente (não oficialmente
disponível), anterior à última ronda de negociações em Adis Abeba, está em
anexo (apenas em inglês).
· Exigências
da CGE: As nossas mensagens principais para Adis Abeba reiteram a
necessidade de fortalecer o financiamento para a educação (e outros serviços
essenciais), fortalecer o sector público e garantir que a alfabetização de adultos
seja incluída na declaração final. Estas exigências estão em anexo.
· Mantenha
contato com os processos em Adis Abeba: O site oficial de
financiamento do desenvolvimento e o site OSC para FFD3 são
bons recursos para manter-se informado, e incluem informação sobre eventos
paralelos, espaços oficiais para o envolvimento e declarações da sociedade
civil tanto para o Forum OSC como para a Cimeira.
· Entrar
em contato com uma coligação Ação / 2015 : A CGE apoia a iniciativa Ação /
2015, e vários membros da CGE estão já a desempenhar um papel ativo nas
coligações nacionais Ação / 2015. Estas coligações estão a levar a cabo um dia
Ação no sábado, dia 11 de julho, e estão a realizar reuniões diárias e a
circular briefings diários em todos os eventos da cimeira de Adis Abeba. Pode
saber como entrar em contato ou participar na sua coligação Ação nacional /
2015 aqui: https://drive.google.com/folderview?id=0Bywm4VwGJMMbc0dIV29mbXVCaE0&usp=sharing
As negociações
intergovernamentais em curso em Nova Iorque
Documento Final ODS: A
versão Zero, recém-revista, do documento final para a Cimeira das Nações Unidas
adotar a agenda pós-2015 está agora disponívelno domínio público (somente em inglês e francês).
A CGE apresentou uma resposta à versão anterior como parte do último conjunto
de Negociações Intergovernamentais, e estamos agora a analisar a nova versão e
continuamos a seguir o processo conforme se vai desenvolvendo.
Participação nas
negociações intergovernamentais em julho (NIG) em Nova Iorque: Se você ou a
sua organização estiverem a planear estar em Nova Iorque para as restantes
rondas das negociações intergovernamentais em julho, entre em contato connosco
através do e-mail da Anjela Taneja: anjela@campaignforeducation.org
Relatório da 5ª ronda das
NIG: A CGE esteve fortemente representada durante a quinta ronda de
negociações intergovernamentais em Nova Iorque, de 18 a 22 de maio. Pode ver os
detalhes através do boletim ASPBAE aqui. Francisco Cevallos Tejada - Membro do Conselho
Diretivo da CGE e representante da nossa coligação membro do Equador, Contrato
Social por la Educación - fez uma declaração sobre a importância da
participação da sociedade civil (pode ver a declaração em espanhol , e está disponível no site do CGE aqui um resumo em inglês). Ed Gragert, Membro do Conselho
Diretivo da CGE e Diretor da CGE- US, falou durante uma das audiências
interativas sobre os aspectos críticos para a implementação da agenda pós-2015
(ver declaração anexa - apenas em inglês).
Por favor, tome algum tempo para olhar para as
exigências da CGE, em anexo, em particular para a conferência sobre
Financiamento para o Desenvolvimento.
Anexo 2: GCE_FFD brief_FINAL_PT
Anexo 3: IGN_NY_Roundtable Discussion
Em solidariedade,
O Secretariado da CGE
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